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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 17:21
TST participará de Jornada sobre Trabalho Escravo da OIT
Abdala, para participar da Segunda Jornada de Debates sobre Trabalho Escravo coordenada pela entidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Obreiro. Horas extras. Intervalo intrajornada. Desrespeito.

Jornada real, e não a contratual, deve ser utilizada como parâmetro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 15:35
Recurso de revista. Contrato de safra. Descaracterização. Fraude.

Turno ininterrupto de revezamento. Elastecimento da jornada. Norma coletiva. Intervalo intrajornada. Trabalhador rural.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2012 - 10:15
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 14:55
Recurso de revista. Salário mínimo e piso salarial proporcional à jornada reduzida.

Agravo de instrumento. Trabalhador doméstico. Decisão denegatória.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 12:42
Regime de compensação de jornada. Escala 12X36. Norma coletiva. Validade.

É válido o regime de compensação de 12x36 horas, desde que haja previsão para adoção de dita escala em convenção ou acordo coletivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Diferenças salariais. Jornada reduzida. Piso salarial proporcional. Não concessão.

Garantir o pagamento proporcional à redução da jornada significa velar pela vedação ao
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2004 - 07:01
TST nega flexibilização de minutos antes e depois da jornada
dos quinze minutos anteriores ou posteriores à duração normal do trabalho, para fins de pagamento de horas extras.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2004 - 08:03
TST: salário deve ser mantido mesmo com redução de jornada
Quando o trabalhador é contratado inicialmente para cumprir jornada de oito horas diárias e esta é
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2019 - 16:00
Piso salarial de enfermeiro não vale para jornada de 30 horas
O Estado não pode definir jornada de trabalho
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Março de 2017 - 12:13
Contratação Temporária. Reconhecimento do Vínculo Empregatício. Unicidade Contratual

Horas Extras. Jornada de trabalho. Ônus da prova
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 09:57
Cerceamento de defesa. Indeferimento de pedido de produção de prova oral.

Litígio contra o mesmo empregador. Vínculo de emprego. Trabalho externo sujeito a controle e fiscalização de jornada. Matéria fática.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00
RR. SERPRO. Reconhecimento da condição de jornalista.

Empresa não-jornalística. Jornada reduzida. Artigos 302 e 303 da CLT.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 10:33
Intervalo para recreio integra a jornada de trabalho de professor
A exiguidade do tempo entre as aulas impossibilita que o empregado exerça outra atividade no período.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Março de 2017 - 16:47
Jornada de Trabalho. Horas Extras. Indenização por dano moral

Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Maio de 2016 - 16:02
Bombeiro Civil. Jornada de trabalho. Litigância de má-fé. Multa

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 11:40
Aumento da jornada de trabalho depende de consentimento do empregado
patrão que estipula jornada maior é obrigado a ressarcir a diferença de tempo trabalhado
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 14:10
TJSP acolhe recurso sobre jornada de trabalho dos professores
Proposta estabelece que a hora de trabalho tem duração de 60 minutos, dentre os quais 50 são dedicados à tarefa de ministrar aula
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 18:57
Empresários são contra redução da jornada de trabalho por lei
Para sindicatos de trabalhadores, a redução de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários, levará as empresas a contratarem mais pessoas visando manter seus níveis de produção
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 13:50
TJMA reduz jornada de trabalho de oficiais de justiça
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão confirmou a diminuição da jornada de trabalho

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